O verão está aí e as idas à praia são uma realidade para muitas famílias. O que é um bom motivo para ficar a par de tudo aquilo que não pode fazer em nenhuma das 589 praias vigiadas que existem no nosso País. Até porque estamos perante regras desconhecidas para muitos. E que se podem traduzir em multas que podem ascender a vários milhares de euros. É importante realçar que existem regras que diferem consoante as praias. Algo que se deve ao processo de descentralização. Por isso, o melhor é consultar o edital, afixado à entrada do areal, da sua praia de eleição.
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Colunas de som e música alta? Não!
Quem nunca esteve num areal com a sensação de que está num concerto de um qualquer festival de música? Pois bem, isto tem os dias contados. É proibido ouvir música alta na praia, sem auscultadores. A multa por ouvir música alta e levar colunas de som para o areal pode chegar aos 4 mil euros.
A tenda pode ficar em casa
Dos concertos passamos para as praias que mais parecem parques de campismo, repletas de tendas. É que montar a tenda no areal (e passar a noite na praia) é contra a lei. O campismo, diz a legislação, deve ser feito nos parques específicos. A multa pode chegar aos 550 euros. A solução passa por praias com parque de campismo ou com concessionários que autorizem o acampamento.
Divertir-se com raquetes e bolas
Existem desportos de verão que se destacam dos demais. São eles o ténis de praia e o futebol e voleibol. Só que estas atividades são, na realidade, proibidas. Salienta a lei que jogos de bola não podem ser praticados “fora das áreas terrestres ou aquáticas expressamente demarcadas”. Mais uma vez, o desporto está limitado às zonas específicas (caso existam). A multa chega aos 550 euros.
Cuidado com a nudez
É fã de topless ou nudismo? É melhor que o faça apenas nas 9 praias oficiais de naturismo que existem em Portugal. É que o nudismo pode ver visto como crime de importunação sexual. Por sua vez, o topless é visto como um “ato ilegal” que pode levar a queixas dos outros banhistas. Se isto acontecer, a Polícia Marítima pode obrigar a pessoa a tapar-se.
Fumar à beira-mar? Sim, mas…
A lei do tabaco tem feito correr muita tinta e a praia não está excluída das alterações. Durante esta época balnear ainda será possível fumar no areal. Algo que muda a partir de 23 de outubro. Altura em que deixa de ser possível fumar nas “praias marítimas, fluviais e lacustres”. Ainda assim, e mais uma vez, a aplicação da lei está dependente dos concessionários.
Esqueça a companhia do seu amigo de quatro patas
É verdade que muitas pessoas gostam de levar o cão para a praia. O que não tem nada de errado. Desde que esteja numa praia pet-friendly. Caso se depare com a “interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas”, significa que o seu amigo peludo não pode sair da zona dos passadiços. A lei de proibição de animais na praia remonta a 2012.
Texto: Bruno Seruca
Fotos: Shutterstock
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